O Selo UNICEF Município Aprovado mobiliza gestores, técnicos, conselheiros,
lideranças sociais, além das próprias famílias, adolescentes e crianças, para
melhorar de forma concreta a vida de meninas e meninos de até 17 anos nos
municípios do Semiárido e Amazônia Legal Brasileira. Fortalecendo o
município, o Selo busca contribuir com o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio e com a superação de marcantes iniquidades – de raça,
etnia, gênero, local de origem, idade, entre outras – na garantia dos direitos
de cada menino e menina dessas regiões do Brasil.
O Selo estimula as localidades a garantir às crianças e aos adolescentes os
cinco direitos básicos do programa do UNICEF para o Brasil. São eles:
sobreviver e se desenvolver,
aprender,
proteger-se e ser protegido do HIV/aids,
crescer sem violência,
ser prioridade absoluta nas políticas públicas.
A atual edição do Selo tem duração de 36 meses, entre 2009 e 2012.
O programa acontece por meio do desenvolvimento de capacidade técnica
dos municípios, estratégias de mobilização social e do acompanhamento de
indicadores, com desafios em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas
Públicas e Participação Social. Esse último inclui a realização de fóruns
comunitários e o desenvolvimento de ações temáticas.
Como parte do Eixo de Participação Social, cada município realizou, em
0 2010, o 1 Fórum Comunitário do Selo UNICEF e fez seu Plano de Ação.
A proposta é definir prioridades para os municípios avançarem nos
indicadores sociais da infância e adolescência até 2012. Agora em 2011, um
novo conjunto de atividades vem reforçar esse objetivo por meio da
participação social: mobilizar, de forma ampla, escolas, famílias e comunidades
para que se envolvam na discussão e no controle de políticas públicas
municipais para a infância e adolescência. Para tanto, estão sendo propostos
quatro temas atuais e impactantes na vida das crianças e dos adolescentes:
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